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Darlison Gomes de Lima

Brasília (DF)

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Graduado em Direito pelo Centro Universitário - IESB. Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes.

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Darlison Gomes de Lima

Artigo · há 11 anos

Breve história do Direito Constitucional brasileiro

Ramo do direito público interno, o Direito Constitucional tem por finalidade resguardar direitos coletivos e individuais, tratar acerca do pacto federativo, do sufrágio universal e secreto, a...

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Darlison Gomes de Lima

Artigo · há 11 anos

Modulação dos efeitos das decisões do STF no controle de constitucionalidade

RESUMO O ordenamento jurídico pátrio adotou o modelo híbrido de controle de constitucionalidade, qual seja o sistema concentrado e difuso. Fixou-se que os efeitos temporais da declaração de...

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Comentários

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Darlison Gomes de Lima

Comentário · há 8 anos

Modulação dos efeitos das decisões do STF no controle de constitucionalidade

Darlison Gomes de Lima · há 11 anos

Muito obrigado!

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